Dentre as prioridades elencadas pelo procurador-geral, Elival da Silva Ramos, está a atualização da Lei Orgânica da PGE. A intenção, externada em recente sessão do Conselho, é que a proposta seja assinada pelo Governador Geraldo Alckmin ainda em 2011 e votada na Alesp em 2012.
O Gabinete já constitui um grupo para a realização desse trabalho que terá como base o anteprojeto de LOPGE elaborado por outro grupo de trabalho, que foi constituído pela Resolução PGE nº 142, de 25 de abril de 2002. O prazo para conclusão do trabalho será de 60 dias.
A APESP, como entidade de classe, lutará para que a carreira seja ouvida e suas necessidades e prioridades contempladas na nova LOPGE. Nesse sentido, a Associação criou um grupo de estudos que elaborará propostas que servirão de subsídios para sua atuação.
O grupo de estudos da APESP ficou assim constituído: José Damião de Lima Trindade, Sebastião Staut Júnior, Thiago Luís Sombra, Ana Cristina Leite Arruda, Paulo de Tarso Neri, Caio César Guizzardi Silva e Rafael Camargo Trida.
