Com grande participação dos procuradores do Estado de São Paulo, teve início na noite de ontem (8/04), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o I Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sudeste. Após a cerimônia oficial de abertura, foram proferidas as palestras: “Advocacia Pública, autonomia e democracia: o papel do advogado público na concepção e implementação de políticas públicas”, com o professor Gustavo Binenbojm (PGE/RJ), e “Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”, com o professor Daniel Sarmento (UERJ).
Em 9/04, no Auditório Machado Guimarães (Edifício Sede da PGE/RJ), os trabalhos foram iniciados com a mesa “Royalties do Petróleo”, sob a presidência do presidente da Apesp Caio Guzzardi, com o palestrante Anderson Schreiber (PGE/RJ) e os debatedores Gustavo Holiday (PGE/ES), Fabrício Dantas Leite (PGE/RJ) e Tiago do Rego Macedo (PG-ANP). Logo após, a mesa “Novos Rumos do Direito Contratual Público e a atuação preventiva da PGE”, sob a presidência do procurador Rafael Rolim (PGE/RJ), teve como palestrantes Flavio Amaral Garcia (PGE/RJ) e Mario Engler (PGE/SP) e os debatedores Gabriel Boavista Laender (PGE/ES) e Raquel Melo Urbano (AGE/MG).