O Presidente da APESP e Diretor de Assuntos Legislativos da ANAPE, Fabrizio Pieroni, e o 1º Vice-presidente da ANAPE, Ivan Luduvice, reuniram-se na noite de ontem (5/8) com o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o ex-Presidente do Senado e atual Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o Senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para tratar de proposituras de interesse dos Procuradores dos Estados e do DF que tramitam na Casa Alta, dentre as quais:
– O PLS n° 449/2016, que trata do teto dos servidores públicos. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados (PL nº 6.726/2016), em 13/7, com alterações e voltou para nova apreciação dos Senadores;
– PL n° 2505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados (PL 10887/2018), em 16/6, e agora será apreciada no Senado.
“A reunião foi excelente e acredito que todos compreenderam nossas demandas. Além disso, o Senador Alcolumbre preside a CCJ, onde ambos os PLs iniciarão a tramitação no Senado”, destaca Pieroni.
Nessa semana, apesar das dificuldades de ingresso nas dependências do Congresso Nacional em razão da pandemia, os representantes das entidades de Procuradores reuniram-se também com os Senadores Lucas Barreto (PSD-AP) e Weverton (PDT-MA).
Também estiveram presentes na mobilização Narson Galeno, Procurador Geral do Estado do Amapá; Thiago Lima Albuquerque, Subprocurador Geral do Amapá; Diego Bonilla, Presidente da APEAP; Kherson Soares, Presidente APER; e Ângelo Carrascosa, Presidente da APEPA.
