O colega foi reconhecido pelo vanguardismo na atuação relativa à judicialização na área da saúde pública; Diretoria da APESP prestigiou o evento realizado em São Luís (MA)
No encerramento do 3º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, que ocorreu em São Luís (MA), entre os dias 22 e 23 de junho, o Procurador do Estado de São Paulo, Luiz Duarte de Oliveira, proferiu a palestra “Perspectivas futuras do papel da Advocacia Pública nas ações de saúde” e recebeu uma justa homenagem pela sua contribuição aos estudos sobre a judicialização da área e a especialização das Procurarias em todo o Brasil. O colega foi aplaudido de pé por todos os presentes ao evento.
A mesa foi presidida pela Diretora de Previdência e Convênios da APESP, Patricia Ulson Pizarro Werner (que também é Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública).
Duarte, que ingressou na PGE-SP em 1988, foi um dos precursores das Procuradorias de Saúde do país ao chefiar a 8ª Subprocuradoria da Procuradoria Judicial, criada em agosto de 2007 como a primeira unidade do contencioso geral da Procuradoria paulista especializada em saúde pública.
Em 2008, a PJ-8 estabeleceu uma parceria com a Coordenação de Demandas Estratégicas do SUS (CODES), da Secretaria de Estado da Saúde, desenvolvendo trabalhos inovadores e relevantes para a administração. A iniciativa rendeu aos dois órgãos o Prêmio Governador Mário Covas daquele ano, na categoria “Inovação em Gestão Pública”.
Em 2009, a experiência foi ampliada com a instituição da Coordenadoria Judicial de Saúde Pública (COJUSP), vinculada à Subprocuradoria do Contencioso Geral, que também foi chefiada por Duarte. Acesse em https://bit.ly/3ndVVcI um documento com o histórico de todo esse processo.
APESP presente em São Luís
O 3º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde foi uma realização da ANAPE e ASPEM. A APESP prestigiou o evento com a presença do Presidente Fabrizio Pieroni (também Diretor de Assuntos Legislativos da entidade Nacional), da Diretora Financeira, Monica Petri Farsky, do Secretário Geral, José Luiz Souza de Moraes, e da Diretora de Previdência e Convênios, Patricia Ulson Pizarro Werner (que também é Diretora da ESNAP).
Moraes presidiu a mesa “Estratégias de Diálogos Institucionais no âmbito do CONASS”, com as palestras de Alethele Santos, Assessoria Técnica do no CONASS, e Carlos Lula – ex-Secretário de Saúde do Maranhão e Ex-Presidente do CONASS.
