Prezado Colega,
A PGE atingiu ontem (16/5) o número de 400 cargos vagos, com a publicação de mais quatro (4) aposentadorias no Diário Oficial. Agora, do total de 1203 cargos, temos apenas 803 Procuradores do Estado em atividade.
A APESP, que logo no início da atual gestão (biênios 2016/2017 e 2018/2019) lançou a campanha “Concurso Já”, levando o pleito pela abertura do certame ao âmbito interno (GPGE, Conselho da PGE e Corregedoria da PGE) e externo (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário), lamenta profundamente a demora na abertura desse concurso e externa sua solidariedade aos colegas de todas as Unidades.
Apesar do concurso de ingresso estar em curso, o atraso no processo de sua autorização resultará na nomeação de novos Procuradores somente no início de 2019. Neste sentido, a APESP mantém o compromisso de pleitear medidas administrativas de racionalização do trabalho e redução de litigiosidade para atenuar a imensa sobrecarga de trabalho vivenciada pela carreira. A APESP continuará lutando ainda pela criação de carreira de apoio no âmbito da PGE e por medidas remuneratórias que possam, de alguma forma, compensar esse quadro de excesso de trabalho.
Com tal finalidade, a APESP já manteve três (3) reuniões com o novo Procurador Geral, Juan Francisco Carpenter, desde a sua posse no último dia 10 de abril (duas exclusivas e uma em conjunto com a ANAPE), e manterá esse profícuo diálogo com o GPGE em benefício dos Procuradores.
Ademais, vale destacar, que as medidas tomadas pelo GPGE para amenizar o atual quadro de falta de Procuradores e excesso de demandas, tais como a resolução nº 14/2018 (inversão da lógica na apresentação de recursos), a nomeação de 22 novos Executivos Públicos e a resolução que majorou a bolsa dos estagiários, foram reivindicadas e contam com o apoio da APESP. O Procurador Geral ficou ainda de analisar um conjunto de outras medidas já propostas pela Associação.
A situação é adversa, mas com uma interlocução franca e a UNIÃO de todos, a PGE-SP superará os desafios e continuará a bem desempenhar a sua missão Constitucional de defender o Estado e a sociedade paulista.
A DIRETORIA