No primeiro dia de trabalho do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que está ocorrendo no Hotel Tivoli Ecoresort, na Praia do Forte, Bahia, com o tema central “Advocacia Pública: Consensualidade e Desenvolvimento”, São Paulo teve quatro teses aprovadas. Veja a relação:
–Claudio Oliveira: Acordo extrajudicial de danos na PGE/SP – aprovada com louvor;
–Nilton Coutinho: Consensualidade e soluções negociadas: alternativas à autotutela administrativa em face da ocupação de imóveis públicos por particulares – aprovada com louvor;
–Cintia Santos: Recuperação Judicial e crédito fiscal – breve análise da jurisprudência – aprovada;
–João Bedran: Delimitação da Infração Administrativa em virtude da atuação processual – aprovada.
No evento, a PGE-SP conta com a maior delegação com mais de 50 Procuradores do Estado. A APESP está representada por Mônica Zingaro, Secretária Geral; Fabrizio Pieroni, Diretor Financeiro; José Luiz Souza de Moraes; Diretor de Comunicação; Cintia Oréfice, Diretora Social e Cultural; Thaís Carvalho de Souza, Diretora de Assuntos Legislativos e Institucionais; e Felipe Gonçalves Fernandes, Diretor de Prerrogativas.
Reunião da ANAPE
Na parte da manhã, a ANAPE realizou uma reunião do Conselho Deliberativo durante o Congresso Nacional de Procuradores. A Secretária Geral, Monica Zingaro, e o Diretor Financeiro, Fabrizio Pieroni, representaram a APESP.
