O FOCAE-SP realizou na tarde de hoje (15/4) uma nova reunião por videoconferência para traçar uma análise da conjuntura relativa à pandemia da COVID-19 e tratar das ações judiciais contra a Reforma da Previdência estadual – Emenda Constitucional nº 49/2020 e na Lei Complementar nº 1354/2020.
“O principal assunto abordado foi a judicialização da Previdência dos servidores estaduais. Contando com a presença de advogados do escritório contratado para essa demanda, foi possível discutir estratégias e fundamentos das ações judiciais”, destaca Fabrizio Pieroni, Presidente da APESP, que na reunião contou com o apoio do Secretário Geral, José Luiz Souza de Moraes.
Destaque-se que o FOCAE-SP manteve na semana passada outras duas reuniões à distância (dias 6 e 8 de abril), com a participação do Presidente da APESP e da Diretora Financeira, Monica Farsky. Nessas oportunidades, tratou-se, além da judicialização da Previdência, das PECs em tramitação no Congresso Nacional (“Emergencial”, “dos Fundos” e “de Guerra”).