A atuação dos Procuradores do Estado de São Paulo durante a pandemia da COVID-19 ganhou novo destaque no Jornal da Rede ALESP em uma entrevista do Presidente da APESP, Fabrizio Pieroni, na tarde de hoje (2/7).
De início, Pieroni fez uma importante explanação sobre as atribuições da PGE-SP e do MP-SP – carreiras essenciais à Justiça, com previsão na Constituição Federal, mas com funções distintas.
Na sequência, detalhou o trabalho da Procuradoria na área da Consultoria, que possibilitou a implantação de políticas públicas de saúde, educação e assistência social em prol da população; no Contencioso Geral, com a defesa em juízo das medidas do Estado de São Paulo relativas à quarentena e ao Plano São Paulo; e no Contencioso Tributário Fiscal, com as ações que evitaram a suspensão de pagamentos de tributos estaduais.
“A Procuradoria vem sendo muito demandada durante essa pandemia, mas nossa Instituição sairá muito fortalecida dessa crise que estamos vivendo e desse momento triste para a humanidade. O Estado está sendo obrigado a agir de forma muito célere e a desenvolver políticas públicas inovadoras e, para isso, precisa da Procuradoria para dar todo o arcabouço jurídico e controlar a legalidade desses atos”, registou Pieroni.
Transmissão
O programa foi transmitido ao vivo pelo canal da Rede ALESP no YouTube e por canais de TV a cabo com alcance em cidades da Grande São Paulo, Interior e Litoral. Assista abaixo ao vídeo com a íntegra da entrevista: