Sob coordenação do vice-presidente Zelmo Denari, um dos autores do Código de Defesa do Consumidor, a Apesp formará um grupo de estudos acerca da reforma do CDC. A comissão será formada, inicialmente, pelos procuradores classificados no PROCON: M…
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Apesp
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A festa de final de ano da Apesp foi um sucesso. Cerca de 900 participantes – entre procuradores do Estado, familiares, convidados e autoridades – prestigiaram o evento, que foi realizado no Buffet Leopolldo, no dia 10/12. A presidente da Apesp,…
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Notícias
Novo CPC foi aprovado no plenário do Senado Federal! Projeto seguirá para a Câmara dos Deputados
by Apespby ApespNa noite de 15/12, o plenário do Senado Federal aprovou o relatório final do senador Valter Pereira sobre o projeto do novo CPC (PLS 166/2010). A votação ocorreu em razão de um acordo entre as lideranças partidárias, que aprovaram no começo da t…
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O PLS 10/2005, que institui a penhora administrativa, foi encaminhado ao gabinete do senador Eduardo Suplicy em virtude de audiência pública que será realizada sobre a proposta de execução administrativa….
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A Apesp encaminhou ao senador Papaléo Paes, autor do PLS 134/2009 ( que altera o art. 71,§3.º da Lei 8.666/93 para instituir a responsabilidade da administração pública por débitos trabalhistas), cópia do acórdão da Reclamação Constitucional 7….
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Nesta semana, a Apesp marcou presença na Câmara dos Deputados para acompanhar o andamento da PEC 443 na Comissão Especial! Na última semana, o \”Apesp no Legislativo\” noticiou a aprovação do requerimento de prorrogação do funcionamento da comis…
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Notícias
Com bela apresentação do grupo "Violinos de São Paulo", missa de Natal da Apesp é realizada no Mosteiro de São Bento
by Apespby ApespA tradicional missa de final de ano promovida pela Apesp para celebração do Natal foi realizada no Mosteiro de São Bento, com uma bela apresentação do grupo \”Violinos de São Paulo\”, que tem em seu repertório música erudita, popular e folclóric…
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PL 7.392/10, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá – institui o Dia da Advocacia Pública: conforme encaminhamento realizado pela APESP junto à liderança do governo, o deputado Luiz Couto (PT-PB) foi designado relator do PL 7392/2010, que cr…
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Missa de Natal da Apesp será no Mosteiro de São Bento, com apresentação do grupo
by Apespby ApespA tradicional missa de final de ano promovida pela Apesp para celebração do Natal será realizada no Mosteiro de São Bento (Largo São Bento, s/nº – Centro), no dia 13 de dezembro, segunda-feira, às 13h00 horas, com a participação de \”Violinos de…
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